Incompetência da Justiça do Trabalho. Demanda com trâmite na Justiça Comum Estadual com sentença proferida na causa.

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Indenização. Danos morais. Utilização dos nomes dos autores para abertura da conta corrente irregular. Ausência de dano passível de reparação

Guarda de menor concedida ao pai. Direito de visita da mãe. Regulamentação pelo tribunal de justiça. Recurso especial objetivando criar maiores restrições de acesso à filha pela genitora.

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

Psicóloga do INSS que teve contato com segurados portadores de doenças infecto-contagiosas tem direito a insalubridade

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Comentários à Ação Declaratória Incidental

Rafael de Souza Cagnani, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Poços de Caldas. Texto elaborado em janeiro de 2006. E-mail: [email protected]

TST unificará posição sobre natureza de intervalo não concedido

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Breve apreciação sobre a jurisdição voluntária

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica

Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor jurídico de empresas, sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Penhora. Oferecimento de veículo automotor. Recusa.

Ex-delegado acusado de assassinar empresária entra com habeas-corpus no STJ